MERCOSUL
Lula se reúne com Chávez
Viviane Vaz
Com a adesão da Venezuela encalhada no Congresso brasileiro, presidente vai a Caracas discutir projetos de cooperação bilateral. Na semana que vem, governantes do bloco se encontram na Argentina.
O presidente Lula se encontra amanhã em Caracas com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para avançar a cooperação industrial, agrícola, educacional e energética. Alguns temas estarão também na pauta da próxima cúpula do Mercosul, em 30 de junho e 1º de julho, como a adesão plena da Venezuela ao bloco. A medida depende de ratificação parlamentar no Brasil e Paraguai.
O porta-voz do Planalto, Marcelo Baumbach, afirmou ontem que a questão “agora é apenas técnica”, pois o governo de Chávez deveria ter apresentado até este mês uma lista de mil produtos para desagravação comercial, e de 500 para exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O procedimento é necessário para finalizar o processo de adesão, pois Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deixarão de cobrar tarifas de importação aos produtos venezuelanos, com exceção dos listados. Segundo Baumbach, “o lado venezuelano está disposto a avançar”.
Do lado brasileiro, porém, falta resolver ainda uma questão política. Em outubro e novembro passados, as comissões de Relações Exteriores e Justiça da Câmara dos Deputados aprovaram o protocolo de adesão da Venezuela. Agora, o plenário da Câmara precisa confirmar a decisão e passar a matéria para o Senado. Lá, o trâmite se repetirá nas comissões responsáveis e no plenário. Analistas consideram que o processo dificilmente será concluído neste ano, como quer o presidente Lula. Senadores da oposião usam a questão técnica como empecilho, e as eleições municipais, no segundo semestre, deverão retardar o andamento de projetos.
Agenda
O deputado Rosinha (PT-PR), que assume a presidência rotativa do Parlamento do Mercosul neste sábado, revelou ao Correio que o tema da adesão da Venezuela sequer foi colocado na pauta de votações do plenário da Câmara. “Eu pedi ao presidente da casa, Arlindo Chinaglia, para que fosse pautado para junho”, afirma Rosinha. Ele achava importante que o presidente Lula pudesse apresentar algum avanço desse processo aos colegas do Mercosul, que se reúnem na Argentina nas próximas segunda e terça-feira. Agora, o deputado espera ao menos realizar a votação antes do recesso, a partir de 17 de julho.
Rosinha considera que “quem está contra a entrada da Venezuela (no Mercosul) trabalha contra o Brasil”, e lembra que “a União Européia se formou sem perguntar qual era a ideologia dos governantes dos países membros”. Nos seis meses em que presidirá o Parlamento do bloco, o deputado espera trabalhar pela adesão do novo sócio. Mas ele reconhece que há resistências a serem vencidas também no Parlamento paraguaio. Com a posse de Fernando Lugo, em agosto, espera-se que o impasse por lá seja resolvido logo. Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela.
No encontro de amanhã, Lula e Chávez debaterão também o trânsito de pessoas e mercadorias mediante a racionalização dos serviços aduaneiros, sanitários e migratórios, para criar uma Área de Controle Integrado. Os dois governos esperam estimular o desenvolvimento da região de fronteira, particularmente entre os estados de Roraima (Brasil) e Bolívar. Para isso, está prevista a assinatura de um documento para a interconexão elétrica entre os dois países.
Cúpula
O presidente Lula se reuniu pela manhã com representantes de 12 ministérios e representantes da Petrobras, do BNDES, da Embrapa e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), para saber como andam os principais projetos de cooperação com países da América do Sul. Depois de se reunir com o presidente venezuelano, Lula participará da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em San Miguel de Tucumán, na Argentina. Lá, deverá apresentar as iniciativas do Brasil para o aperfeiçoamento do bloco.
Lula pediu que se agilize a conclusão de obras de infra-estrutura, como a segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, além de linhas de extensão de energia entre a usina binacional de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção. Também estão previstas a construção da hidrelétrica de Garabi, no Rio Grande do Sul, em associação com a Argentina; de uma ponte sobre o Rio Mamoré, para unir a cidade brasileira de Guajará-Mirim à de Guayaramerín, na Bolívia; uma ponte sobre o Rio Jaguarão, entre Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai. O presidente também pediu que se estude a redução das taxas de embarque nos aeroportos.
Thursday, June 26, 2008
Tuesday, June 24, 2008
Jornal de Brasília
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.
Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo
OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo
Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
Friday, June 20, 2008
Parlamentares do Rio e de SP brigam para modificar regras dos "royalties"
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.
Wednesday, June 18, 2008
França terá um Exército enxuto e mais equipado
Plano de US$ 581 bi prioriza intervenções no exterior
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresenta hoje um plano de reformulação das Forças Armadas, com o corte de 54 mil postos -um quinto dos existentes- e um investimento maciço em aviões, mísseis e satélites de espionagem.O plano, primeiro do gênero em 14 anos e que define opções estratégicas até 2020, prevê gastos de US$ 581 bilhões para uma modernização acelerada de equipamentos.Sarkozy definirá a necessidade de as Forças Armadas serem mais enxutas e com a capacidade de envio de até 60 mil homens (em lugar dos 12 mil atuais) para intervir em territórios em crise, localizados a até 8.000 quilômetros da França.Os serviços militares de inteligência terão o orçamento duplicado para enfrentar ameaças como o terrorismo ou a invasão das redes francesas de computação. Nos próximos 12 anos será investido US$ 1 bilhão em satélites-espiões.Com o segundo maior aparato militar europeu, depois apenas do britânico, a França tem hoje 60% de seus efetivos em funções de apoio e 40% em forças operacionais. Essa proporção será agora invertida.A redução dos quadros, que supõe o fechamento de 470 casernas ou instalações secundárias, se prolongará pelos próximos sete anos. O Exército perderá 17% de seus efetivos, a Aeronáutica, 24%, e a Marinha, 11%. As forças já são profissionais e não mais baseadas no serviço militar obrigatório.Os arsenais nucleares serão mantidos com comando exclusivamente francês. Eles não estarão conectados ao comando unificado da Otan, a aliança militar ocidental.O ministro da Defesa, Hervé Morin, disse à Associated Press que, como não há risco de invasão do território, "precisamos nos capacitar para o envio de forças de estabilização em regiões ou zonas em crise". Citou a possibilidade de abortar em algum canto do mundo o uso de armas nucleares por países ou grupos não confiáveis.Frota naval envelhecidaEm artigo publicado pelo "Le Monde", Morin disse que "a França possui uma das maiores forças militares do planeta, mas suas embarcações têm em média 21 anos, e os helicópteros Puma ou aeronaves Transall atingem a idade limite".Em termos de equipamento, o plano de Sarkozy propõe 300 aviões de combate (Mirage 2000 e Rafale), 18 fragatas e seis submarinos nucleares para missões ofensivas.Segundo o "Financial Times", Sarkozy também pretende dividir algumas atribuições, como o aerotransporte, com outras forças da União Européia. O Reino Unido se opõe, com o argumento de que, ao lado das operações efetuadas pelas forças de cada país, as missões coletivas já têm a cobertura institucional da Otan.No plano a ser apresentado hoje, o presidente francês afirma que a UE deveria ter "uma capacidade de planejamento estratégico autônomo e permanente", podendo no futuro unificar suas operações militares.Com agências internacionais
Plano de US$ 581 bi prioriza intervenções no exterior
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresenta hoje um plano de reformulação das Forças Armadas, com o corte de 54 mil postos -um quinto dos existentes- e um investimento maciço em aviões, mísseis e satélites de espionagem.O plano, primeiro do gênero em 14 anos e que define opções estratégicas até 2020, prevê gastos de US$ 581 bilhões para uma modernização acelerada de equipamentos.Sarkozy definirá a necessidade de as Forças Armadas serem mais enxutas e com a capacidade de envio de até 60 mil homens (em lugar dos 12 mil atuais) para intervir em territórios em crise, localizados a até 8.000 quilômetros da França.Os serviços militares de inteligência terão o orçamento duplicado para enfrentar ameaças como o terrorismo ou a invasão das redes francesas de computação. Nos próximos 12 anos será investido US$ 1 bilhão em satélites-espiões.Com o segundo maior aparato militar europeu, depois apenas do britânico, a França tem hoje 60% de seus efetivos em funções de apoio e 40% em forças operacionais. Essa proporção será agora invertida.A redução dos quadros, que supõe o fechamento de 470 casernas ou instalações secundárias, se prolongará pelos próximos sete anos. O Exército perderá 17% de seus efetivos, a Aeronáutica, 24%, e a Marinha, 11%. As forças já são profissionais e não mais baseadas no serviço militar obrigatório.Os arsenais nucleares serão mantidos com comando exclusivamente francês. Eles não estarão conectados ao comando unificado da Otan, a aliança militar ocidental.O ministro da Defesa, Hervé Morin, disse à Associated Press que, como não há risco de invasão do território, "precisamos nos capacitar para o envio de forças de estabilização em regiões ou zonas em crise". Citou a possibilidade de abortar em algum canto do mundo o uso de armas nucleares por países ou grupos não confiáveis.Frota naval envelhecidaEm artigo publicado pelo "Le Monde", Morin disse que "a França possui uma das maiores forças militares do planeta, mas suas embarcações têm em média 21 anos, e os helicópteros Puma ou aeronaves Transall atingem a idade limite".Em termos de equipamento, o plano de Sarkozy propõe 300 aviões de combate (Mirage 2000 e Rafale), 18 fragatas e seis submarinos nucleares para missões ofensivas.Segundo o "Financial Times", Sarkozy também pretende dividir algumas atribuições, como o aerotransporte, com outras forças da União Européia. O Reino Unido se opõe, com o argumento de que, ao lado das operações efetuadas pelas forças de cada país, as missões coletivas já têm a cobertura institucional da Otan.No plano a ser apresentado hoje, o presidente francês afirma que a UE deveria ter "uma capacidade de planejamento estratégico autônomo e permanente", podendo no futuro unificar suas operações militares.Com agências internacionais
Monday, June 16, 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Saturday, June 14, 2008
Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Thursday, June 12, 2008
O Estado de São Paulo
Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo
Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo
Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Wednesday, June 11, 2008
Petróleo assusta o mundo
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
Tuesday, June 03, 2008
Beltrame desafia ONU
Indignado, secretário de Segurança do Rio exige que australiano prove que cúpula da polícia é corrupta e reafirma enfrentamento
Ricardo Miranda
Rio de Janeiro — O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reagiu com dureza às críticas do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, o australiano Philip Alston, e exigiu que ele prove que a cúpula da polícia do Rio é corrupta, como informou em relatório entregue em Genebra, na Suíça. “Eu sou da cúpula e quero que ele prove que eu sou corrupto”, desafiou Beltrame. No relatório, Alston diz que a estratégia de confrontos do governo do estado “falhou totalmente de todos os pontos de vista” e que as operações nas favelas, como a ocorrida no Complexo do Alemão em junho de 2007, na qual 19 pessoas foram mortas, não passam de “fogos de artifícios e mortes”.
“Não posso aceitar que uma pessoa saia da Austrália, uma pessoa que nem espanhol fala, venha aqui quatro dias e faça um relatório míope e descolado da realidade carioca. Eu aceito um relatório da sociedade carioca e não aceito um relatório dessas pessoas”, irritou-se Beltrame, que acabara de comemorar a apreensão de 2,5 toneladas de maconha e 30kg de cocaína durante uma operação realizada na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Na operação, que envolveu 200 homens de diversas delegacias especializadas, com apoio das polícias Federal e Militar, foi descoberto um laboratório de refino de cocaína. Seis pessoas foram presas. Até uma espada samurai foi encontrada.
Já são quase 12 toneladas de maconha apreendidas pela polícia fluminense nos últimos 40 dias. “Estamos combatendo o tráfico na sua estrutura financeira. A polícia não vai desistir”, ressaltou o secretário.
O relatório
A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. As conclusões de Alston foram apresentadas ontem, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator. “A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do Estado fracassou tremendamente”, alertou Alston aos membros da ONU.
O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). No documento produzido como resultado da visita, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave. Segundo Alston, as medidas do governo estadual do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas.
Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considera como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no Estado, classificando-os como autos de resistência. “Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade”, disse.
Já os resultados seriam decepcionantes. “O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões”, alertou. “Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia”, afirmou.
A reação brasileira
O governo, que hoje se posicionará sobre o relatório, deverá contestar por escrito os números apresentados por Alston. “Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados”, explicou Márcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty. Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. “Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando”, afirmou Márcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.
O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. “O governo federal está de mãos atadas”, atacou. Para Márcia, “isso é algo exagerado”. Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. “Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados”, disse. A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.
Folha de São Paulo GUERRA AO TERROR
EUA são acusados de manter navios-prisões no Oriente
Os Estados Unidos têm mantido presos, em sigilo, suspeitos de terrorismo a bordo de navios-prisões, denunciou ontem a organização não-governamental britânica Reprieve. O Pentágono negou a acusação.
A Reprive "faz investigação jurídica e fornece representação legal para prisioneiros que têm acesso negado à Justiça por governos poderosos do mundo todo", segundo seu site na internet. Entre os clientes do grupo estão condenados à pena de morte nos EUA e presos em Guantánamo.
Citando autoridades militares dos EUA, órgãos parlamentares e ex-prisioneiros, a organização afirmou que o governo americano possui 17 navios-prisões, fundeados sobretudo no oceano Índico.
"Os prisioneiros têm sido interrogados em navios sob tortura antes de serem alocados em outras prisões, geralmente clandestinas também", diz a ONG. Um relatório detalhado sobre o assunto será publicado em julho.
O porta-voz do Departamento de Defesa, J.D. Gordon, chamou o comunicado de "incorreto e enganoso". "Não temos prisões a bordo de navios da Marinha. Os presídios das Forças Armadas estão no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo."
O Exército admite ter detido John Walker Lindh, cidadão americano acusado de ser do Taliban, nos navios Bataan e Peleliu, após sua captura no Afeganistão, em 2001. Segundo Gordon, Lindh recebeu tratamento médico. A Reprieve cita outros três casos de suspeitos detidos. Gordon alega que menos de dez pessoas ficaram presas nos navios entre 2001 e 2002.
Em 2005, o jornal "Washington Post" denunciou que os EUA mantinham prisões clandestinas pelo mundo, entre as quais transportavam prisioneiros também secretamente. Em setembro de 2006, o presidente George W. Bush admitiu o fato.
Com agências internacionais.
Folha de São Paulo Síria autoriza inspeção por agência nuclear
O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, informou ontem que a Síria autorizou aquele organismo a enviar inspetores para analisar, entre 22 e 24 de junho, as instalações bombardeadas por Israel em setembro último. Caso Damasco mantenha o convite, será a primeira vez que o regime árabe permite a inspeção do local onde os EUA afirmam que o governo construía um reator atômico com tecnologia obtida da Coréia do Norte. Não há confirmação de Damasco sobre a missão da AIEA. A ditadura Síria sempre negou ter planos para um programa nuclear.
Folha de São Paulo Brasil doará US$ 1,4 milhão ao Haiti, anuncia chanceler
O governo brasileiro anunciou ontem que destinará US$ 1,4 milhão ao Haiti, por meio de diferentes agências internacionais.
O anúncio foi feito pelo chanceler Celso Amorim, após reunião na sede da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), na véspera de uma cúpula sobre segurança alimentar em que o Haiti figura entre os países mais suscetíveis a enfrentar uma situação de fome como conseqüência da alta dos preços de alimentos.
A reunião de ontem destinava-se, segundo Amorim, a "manter alta a sensibilidade para o tema Haiti", país em que o Brasil lidera uma força de paz das Nações Unidas (Minustah) desde 2004.
Mas o governo brasileiro insiste, há anos, em que o problema do Haiti é menos de segurança e mais de desenvolvimento econômico.
A ajuda anunciada se enquadra nesse espírito e será seguida de uma reunião de doadores que está sendo organizada pela Espanha.
Folha de São Paulo Morales nacionaliza empresa que transporta gás para o Brasil
O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou ontem 100% da Transredes, empresa formada pela anglo-holandesa Shell e pela britânica Ashmore, que controla 51% do trecho boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia e 12% do lado brasileiro.
A Bolívia decretara, no mês passado, a retomada do controle da Transredes, com a posse de 51% das ações da da companhia -como prevê o ato de nacionalização de 1º de maio de 2006. Não foi anunciado o preço que será pago pelas ações da empresa.
Segundo o ministro de hidrocarbonetos, Carlos Villegas, o governo negociou com a Shell, que aceitou o decreto. Mas a Ashmore se opôs. "Assistimos a um ato historicamente transcendental", disse Villegas, ao anunciar a medida, em Santa Cruz.
Mais rico departamento do país, Santa Cruz lidera o movimento de governadores oposicionistas que defendem a autonomia -o que inclui legislar sobre o regime de terras e sobre os recursos do gás. A demanda, levada a referendo no início de maio contra a posição de La Paz, é uma reação à nova Constituição, votada sem a oposição e que deve ir a consulta popular para vigorar, e paralisa politicamente o país.
Seguindo o exemplo, os departamentos amazônicos de Beni e Pando realizaram anteontem seus referendos sobre os estatutos autonômicos departamentais.
Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas, com mais de 80% dos votos. O governo cita a alta abstenção -31% em Beni e acima de 40% em Pando- para desqualificar o resultado, como fez em Santa Cruz.
Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Brasil no G8
O presidente Lula voltou atrás na decisão de não participar da reunião do G8, em julho, no Japão. A justificativa era que o Brasil só compartilharia a “sobremesa” com os líderes - referência à possibilidade de os países emergentes serem chamados apenas no último dia do encontro, com todas as decisões já tomadas.
Jornal do Brasil INFORME JB
Alerta verde
Na esteira dessa campanha pela soberania nacional sobre a Amazônia, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger, preparam um anúncio. Envolve o patrulhamento das três Forças Armadas nas fronteiras da floresta.
O Estado de São Paulo Aviação americana estuda compra de 8 Super Tucanos para usar no Iraque
Roberto Godoy e Beth Moreira
A Força Aérea americana pode usar em missões de vigilância no Iraque os aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer. Segundo revelou ontem o vice-presidente da empresa para mercado de Defesa, Luis Carlos Aguiar, a companhia participa de uma oferta direta para fornecimento de oito aeronaves que seriam empregadas em missões de vigilância armada.O Pentágono quer aumentar o controle sobre as fronteiras com o Irã e a Síria, por onde passa grande parte dos suprimentos e armas enviados por grupos islâmicos radicais que apóiam os insurgentes.
O Super Tucano realizaria o trabalho de observação a custo menor que o atual. Hoje, a vigilância é feita por helicópteros - vulneráveis às armas antiaéreas - ou caças F-16 e F-18, cujo custo de hora de vôo é estimado entre US$ 5 mil e 7 mil, ante US$ 950 do avião da Embraer.
O Estado de São Paulo Ataque à embaixada da Dinamarca mata seis
Explosão de carro-bomba em Islamabad ocorre após ameaças da Al-Qaeda por publicação de caricaturas de Maomé; brasileira está entre os 35 feridos
Um suicida detonou ontem um carro-bomba diante da Embaixada da Dinamarca em Islamabad, matando pelo menos 6 pessoas e ferindo outras 35, disseram funcionários do governo paquistanês. O atentado deve intensificar a pressão do Ocidente sobre o Paquistão para que aja com mais rigor contra os extremistas islâmicos.
Entre os feridos está a brasileira Maria Iraise Macena Nobre, que trabalha como contadora na embaixada e é conhecida por fazer trabalhos voluntários na cidade de Rawalpindi. Maria sofreu ferimentos no rosto e no corpo e foi internada na UTI de um hospital de Islamabad, mas passa bem e deve ir hoje para o quarto.
Ninguém assumiu a autoria do ataque. Mas a explosão na capital paquistanesa ocorreu após a Al-Qaeda fazer ameaças por causa da reimpressão, em um jornal dinamarquês, de uma das caricaturas do profeta Maomé.
O atentado foi o pior ataque contra a Dinamarca desde que as caricaturas foram publicadas pela primeira vez, em setembro de 2005. Com o ataque de ontem, subiu para 52 o número de mortos em atos relacionados com a publicação dos desenhos, considerados ofensivos por muitos muçulmanos.
As caricaturas, inicialmente publicadas pelo principal jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, provocaram entre janeiro e fevereiro de 2006 uma onda sem precedentes de violentos protestos contra a Dinamarca em países muçulmanos, boicotes aos produtos dinamarqueses e ataques incendiários contra sedes diplomáticas européias. Quarenta e oito pessoas morreram no início de 2006, a maioria atingida por disparos da polícia durante protestos na Nigéria, no Afeganistão, na Líbia e no Paquistão, entre outros países.
Quando a situação parecia ter se acalmado, um desses desenhos - o de Maomé com um turbante em formato de bomba - foi publicado novamente em 13 de fevereiro, desencadeando de novo a ira de muçulmanos.
A explosão de ontem, que ocorreu à 13 horas locais (4 horas de Brasília), provocou uma grande cratera, danificando o prédio da embaixada e outro edifício. Vários automóveis foram destruídos.
Entre os mortos estão dois funcionários da embaixada (um deles, dinamarquês), dois policiais e um faxineiro.
“A Dinamarca não mudará sua política por causa de um ataque terrorista”, reagiu o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen. O Itamaraty deplorou o atentado e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.
A Dinamarca havia reduzido os funcionários da embaixada e retirado a maior parte dos dinamarqueses nos últimos meses por causa das ameaças relacionadas à publicação das caricaturas. A missão diplomática ficou fechada temporariamente em 2006 durante a onda de protestos.
O Globo FAB compra da Embraer dois jatos que vão substituir os 'Sucatinhas'
Boeings, que servem à Presidência há 32 anos, serão aposentados
Ronaldo D Ercole
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou ontem contrato de R$168 milhões para a compra de dois jatos Embraer 190. As aeronaves da fabricante brasileira substituirão os dois Boeing 737 200, conhecidos como "Sucatinhas", que servem à Presidência da República há 32 anos e que serão aposentados. O primeiro novo jato será entregue ao Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, em março de 2009, e o segundo, em novembro.
Em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que, em razão do longo tempo de uso, a operação dos "bravos" 737 tem se mostrado "inviável". Junto com a obsolescência dos equipamentos, Saito admitiu que panes freqüentes nas aeronaves pesaram na decisão de aposentar os velhos modelos:
- Ultimamente estavam dando algumas panes, que nos levaram à decisão de trocá-los.
Semana passada, na viagem do presidente Lula a El Salvador, na América Central, um dos Boeing, que transportava três ministros e a equipe de apoio presidencial, apresentou rachaduras no pára-brisas e teve de retornar à capital salvadorenha pouco depois da decolagem.
Os jatos terão configuração especial, com 38 assentos e área privativa. Segundo Frederico Fleury Curado, diretor-presidente da Embraer, os modelos terão alcance de 3 mil milhas (5,55 mil quilômetros), o que lhes permitirá fazer viagens à Europa ou aos Estados Unidos com uma única escala para abastecer.
O Globo Sueco nega compra de terras na Amazônia
Fundador de ONG investigada pela Abin diz que afirmação sobre preço da floresta foi distorcida
O empresário sueco Johan Eliasch, co-presidente da ONG Cool Earth, negou, em nota oficial, as acusações de que tem comprado e estimulado estrangeiros a comprar terras na Amazônia, de acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GLOBO revelou a investigação da Abin sobre a Cool Earth.
"O relatório da investigação sugere que a entidade assistencialista Cool Earth (...) tem: a) comprado grandes áreas na Amazônia e estimulado outras a fazerem o mesmo; b) estimulado a exploração de ouro; e c) adquirido terras em Cristalino (MT). Essas alegações não têm substância e são completamente falsas. A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área".
Empresário: seguradoras deveriam proteger ecossistema
Eliasch diz ainda que sua afirmação de que a Floresta Amazônica poderia ser comprada por US$50 bilhões foi mal-interpretada: "É uma flagrante distorção de um discurso que fiz em julho de 2006 para a indústria seguradora na Lloyds, em Londres (...). O que disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta, na forma de um seguro contra as mudanças climáticas e os furacões subseqüentes associados a estas mudanças. Nesse contexto, eu destaquei que o prejuízo estimado de US$75 bilhões, sofrido pela indústria seguradora diante da devastação causada pelo Furacão Katrina, em 2005, era maior que o valor de capital hipotético estimado para as florestas tropicais brasileiras na época".
Indignado, secretário de Segurança do Rio exige que australiano prove que cúpula da polícia é corrupta e reafirma enfrentamento
Ricardo Miranda
Rio de Janeiro — O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reagiu com dureza às críticas do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, o australiano Philip Alston, e exigiu que ele prove que a cúpula da polícia do Rio é corrupta, como informou em relatório entregue em Genebra, na Suíça. “Eu sou da cúpula e quero que ele prove que eu sou corrupto”, desafiou Beltrame. No relatório, Alston diz que a estratégia de confrontos do governo do estado “falhou totalmente de todos os pontos de vista” e que as operações nas favelas, como a ocorrida no Complexo do Alemão em junho de 2007, na qual 19 pessoas foram mortas, não passam de “fogos de artifícios e mortes”.
“Não posso aceitar que uma pessoa saia da Austrália, uma pessoa que nem espanhol fala, venha aqui quatro dias e faça um relatório míope e descolado da realidade carioca. Eu aceito um relatório da sociedade carioca e não aceito um relatório dessas pessoas”, irritou-se Beltrame, que acabara de comemorar a apreensão de 2,5 toneladas de maconha e 30kg de cocaína durante uma operação realizada na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Na operação, que envolveu 200 homens de diversas delegacias especializadas, com apoio das polícias Federal e Militar, foi descoberto um laboratório de refino de cocaína. Seis pessoas foram presas. Até uma espada samurai foi encontrada.
Já são quase 12 toneladas de maconha apreendidas pela polícia fluminense nos últimos 40 dias. “Estamos combatendo o tráfico na sua estrutura financeira. A polícia não vai desistir”, ressaltou o secretário.
O relatório
A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. As conclusões de Alston foram apresentadas ontem, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator. “A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do Estado fracassou tremendamente”, alertou Alston aos membros da ONU.
O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). No documento produzido como resultado da visita, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave. Segundo Alston, as medidas do governo estadual do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas.
Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considera como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no Estado, classificando-os como autos de resistência. “Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade”, disse.
Já os resultados seriam decepcionantes. “O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões”, alertou. “Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia”, afirmou.
A reação brasileira
O governo, que hoje se posicionará sobre o relatório, deverá contestar por escrito os números apresentados por Alston. “Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados”, explicou Márcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty. Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. “Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando”, afirmou Márcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.
O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. “O governo federal está de mãos atadas”, atacou. Para Márcia, “isso é algo exagerado”. Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. “Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados”, disse. A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.
Folha de São Paulo GUERRA AO TERROR
EUA são acusados de manter navios-prisões no Oriente
Os Estados Unidos têm mantido presos, em sigilo, suspeitos de terrorismo a bordo de navios-prisões, denunciou ontem a organização não-governamental britânica Reprieve. O Pentágono negou a acusação.
A Reprive "faz investigação jurídica e fornece representação legal para prisioneiros que têm acesso negado à Justiça por governos poderosos do mundo todo", segundo seu site na internet. Entre os clientes do grupo estão condenados à pena de morte nos EUA e presos em Guantánamo.
Citando autoridades militares dos EUA, órgãos parlamentares e ex-prisioneiros, a organização afirmou que o governo americano possui 17 navios-prisões, fundeados sobretudo no oceano Índico.
"Os prisioneiros têm sido interrogados em navios sob tortura antes de serem alocados em outras prisões, geralmente clandestinas também", diz a ONG. Um relatório detalhado sobre o assunto será publicado em julho.
O porta-voz do Departamento de Defesa, J.D. Gordon, chamou o comunicado de "incorreto e enganoso". "Não temos prisões a bordo de navios da Marinha. Os presídios das Forças Armadas estão no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo."
O Exército admite ter detido John Walker Lindh, cidadão americano acusado de ser do Taliban, nos navios Bataan e Peleliu, após sua captura no Afeganistão, em 2001. Segundo Gordon, Lindh recebeu tratamento médico. A Reprieve cita outros três casos de suspeitos detidos. Gordon alega que menos de dez pessoas ficaram presas nos navios entre 2001 e 2002.
Em 2005, o jornal "Washington Post" denunciou que os EUA mantinham prisões clandestinas pelo mundo, entre as quais transportavam prisioneiros também secretamente. Em setembro de 2006, o presidente George W. Bush admitiu o fato.
Com agências internacionais.
Folha de São Paulo Síria autoriza inspeção por agência nuclear
O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, informou ontem que a Síria autorizou aquele organismo a enviar inspetores para analisar, entre 22 e 24 de junho, as instalações bombardeadas por Israel em setembro último. Caso Damasco mantenha o convite, será a primeira vez que o regime árabe permite a inspeção do local onde os EUA afirmam que o governo construía um reator atômico com tecnologia obtida da Coréia do Norte. Não há confirmação de Damasco sobre a missão da AIEA. A ditadura Síria sempre negou ter planos para um programa nuclear.
Folha de São Paulo Brasil doará US$ 1,4 milhão ao Haiti, anuncia chanceler
O governo brasileiro anunciou ontem que destinará US$ 1,4 milhão ao Haiti, por meio de diferentes agências internacionais.
O anúncio foi feito pelo chanceler Celso Amorim, após reunião na sede da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), na véspera de uma cúpula sobre segurança alimentar em que o Haiti figura entre os países mais suscetíveis a enfrentar uma situação de fome como conseqüência da alta dos preços de alimentos.
A reunião de ontem destinava-se, segundo Amorim, a "manter alta a sensibilidade para o tema Haiti", país em que o Brasil lidera uma força de paz das Nações Unidas (Minustah) desde 2004.
Mas o governo brasileiro insiste, há anos, em que o problema do Haiti é menos de segurança e mais de desenvolvimento econômico.
A ajuda anunciada se enquadra nesse espírito e será seguida de uma reunião de doadores que está sendo organizada pela Espanha.
Folha de São Paulo Morales nacionaliza empresa que transporta gás para o Brasil
O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou ontem 100% da Transredes, empresa formada pela anglo-holandesa Shell e pela britânica Ashmore, que controla 51% do trecho boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia e 12% do lado brasileiro.
A Bolívia decretara, no mês passado, a retomada do controle da Transredes, com a posse de 51% das ações da da companhia -como prevê o ato de nacionalização de 1º de maio de 2006. Não foi anunciado o preço que será pago pelas ações da empresa.
Segundo o ministro de hidrocarbonetos, Carlos Villegas, o governo negociou com a Shell, que aceitou o decreto. Mas a Ashmore se opôs. "Assistimos a um ato historicamente transcendental", disse Villegas, ao anunciar a medida, em Santa Cruz.
Mais rico departamento do país, Santa Cruz lidera o movimento de governadores oposicionistas que defendem a autonomia -o que inclui legislar sobre o regime de terras e sobre os recursos do gás. A demanda, levada a referendo no início de maio contra a posição de La Paz, é uma reação à nova Constituição, votada sem a oposição e que deve ir a consulta popular para vigorar, e paralisa politicamente o país.
Seguindo o exemplo, os departamentos amazônicos de Beni e Pando realizaram anteontem seus referendos sobre os estatutos autonômicos departamentais.
Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas, com mais de 80% dos votos. O governo cita a alta abstenção -31% em Beni e acima de 40% em Pando- para desqualificar o resultado, como fez em Santa Cruz.
Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Brasil no G8
O presidente Lula voltou atrás na decisão de não participar da reunião do G8, em julho, no Japão. A justificativa era que o Brasil só compartilharia a “sobremesa” com os líderes - referência à possibilidade de os países emergentes serem chamados apenas no último dia do encontro, com todas as decisões já tomadas.
Jornal do Brasil INFORME JB
Alerta verde
Na esteira dessa campanha pela soberania nacional sobre a Amazônia, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger, preparam um anúncio. Envolve o patrulhamento das três Forças Armadas nas fronteiras da floresta.
O Estado de São Paulo Aviação americana estuda compra de 8 Super Tucanos para usar no Iraque
Roberto Godoy e Beth Moreira
A Força Aérea americana pode usar em missões de vigilância no Iraque os aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer. Segundo revelou ontem o vice-presidente da empresa para mercado de Defesa, Luis Carlos Aguiar, a companhia participa de uma oferta direta para fornecimento de oito aeronaves que seriam empregadas em missões de vigilância armada.O Pentágono quer aumentar o controle sobre as fronteiras com o Irã e a Síria, por onde passa grande parte dos suprimentos e armas enviados por grupos islâmicos radicais que apóiam os insurgentes.
O Super Tucano realizaria o trabalho de observação a custo menor que o atual. Hoje, a vigilância é feita por helicópteros - vulneráveis às armas antiaéreas - ou caças F-16 e F-18, cujo custo de hora de vôo é estimado entre US$ 5 mil e 7 mil, ante US$ 950 do avião da Embraer.
O Estado de São Paulo Ataque à embaixada da Dinamarca mata seis
Explosão de carro-bomba em Islamabad ocorre após ameaças da Al-Qaeda por publicação de caricaturas de Maomé; brasileira está entre os 35 feridos
Um suicida detonou ontem um carro-bomba diante da Embaixada da Dinamarca em Islamabad, matando pelo menos 6 pessoas e ferindo outras 35, disseram funcionários do governo paquistanês. O atentado deve intensificar a pressão do Ocidente sobre o Paquistão para que aja com mais rigor contra os extremistas islâmicos.
Entre os feridos está a brasileira Maria Iraise Macena Nobre, que trabalha como contadora na embaixada e é conhecida por fazer trabalhos voluntários na cidade de Rawalpindi. Maria sofreu ferimentos no rosto e no corpo e foi internada na UTI de um hospital de Islamabad, mas passa bem e deve ir hoje para o quarto.
Ninguém assumiu a autoria do ataque. Mas a explosão na capital paquistanesa ocorreu após a Al-Qaeda fazer ameaças por causa da reimpressão, em um jornal dinamarquês, de uma das caricaturas do profeta Maomé.
O atentado foi o pior ataque contra a Dinamarca desde que as caricaturas foram publicadas pela primeira vez, em setembro de 2005. Com o ataque de ontem, subiu para 52 o número de mortos em atos relacionados com a publicação dos desenhos, considerados ofensivos por muitos muçulmanos.
As caricaturas, inicialmente publicadas pelo principal jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, provocaram entre janeiro e fevereiro de 2006 uma onda sem precedentes de violentos protestos contra a Dinamarca em países muçulmanos, boicotes aos produtos dinamarqueses e ataques incendiários contra sedes diplomáticas européias. Quarenta e oito pessoas morreram no início de 2006, a maioria atingida por disparos da polícia durante protestos na Nigéria, no Afeganistão, na Líbia e no Paquistão, entre outros países.
Quando a situação parecia ter se acalmado, um desses desenhos - o de Maomé com um turbante em formato de bomba - foi publicado novamente em 13 de fevereiro, desencadeando de novo a ira de muçulmanos.
A explosão de ontem, que ocorreu à 13 horas locais (4 horas de Brasília), provocou uma grande cratera, danificando o prédio da embaixada e outro edifício. Vários automóveis foram destruídos.
Entre os mortos estão dois funcionários da embaixada (um deles, dinamarquês), dois policiais e um faxineiro.
“A Dinamarca não mudará sua política por causa de um ataque terrorista”, reagiu o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen. O Itamaraty deplorou o atentado e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.
A Dinamarca havia reduzido os funcionários da embaixada e retirado a maior parte dos dinamarqueses nos últimos meses por causa das ameaças relacionadas à publicação das caricaturas. A missão diplomática ficou fechada temporariamente em 2006 durante a onda de protestos.
O Globo FAB compra da Embraer dois jatos que vão substituir os 'Sucatinhas'
Boeings, que servem à Presidência há 32 anos, serão aposentados
Ronaldo D Ercole
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou ontem contrato de R$168 milhões para a compra de dois jatos Embraer 190. As aeronaves da fabricante brasileira substituirão os dois Boeing 737 200, conhecidos como "Sucatinhas", que servem à Presidência da República há 32 anos e que serão aposentados. O primeiro novo jato será entregue ao Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, em março de 2009, e o segundo, em novembro.
Em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que, em razão do longo tempo de uso, a operação dos "bravos" 737 tem se mostrado "inviável". Junto com a obsolescência dos equipamentos, Saito admitiu que panes freqüentes nas aeronaves pesaram na decisão de aposentar os velhos modelos:
- Ultimamente estavam dando algumas panes, que nos levaram à decisão de trocá-los.
Semana passada, na viagem do presidente Lula a El Salvador, na América Central, um dos Boeing, que transportava três ministros e a equipe de apoio presidencial, apresentou rachaduras no pára-brisas e teve de retornar à capital salvadorenha pouco depois da decolagem.
Os jatos terão configuração especial, com 38 assentos e área privativa. Segundo Frederico Fleury Curado, diretor-presidente da Embraer, os modelos terão alcance de 3 mil milhas (5,55 mil quilômetros), o que lhes permitirá fazer viagens à Europa ou aos Estados Unidos com uma única escala para abastecer.
O Globo Sueco nega compra de terras na Amazônia
Fundador de ONG investigada pela Abin diz que afirmação sobre preço da floresta foi distorcida
O empresário sueco Johan Eliasch, co-presidente da ONG Cool Earth, negou, em nota oficial, as acusações de que tem comprado e estimulado estrangeiros a comprar terras na Amazônia, de acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GLOBO revelou a investigação da Abin sobre a Cool Earth.
"O relatório da investigação sugere que a entidade assistencialista Cool Earth (...) tem: a) comprado grandes áreas na Amazônia e estimulado outras a fazerem o mesmo; b) estimulado a exploração de ouro; e c) adquirido terras em Cristalino (MT). Essas alegações não têm substância e são completamente falsas. A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área".
Empresário: seguradoras deveriam proteger ecossistema
Eliasch diz ainda que sua afirmação de que a Floresta Amazônica poderia ser comprada por US$50 bilhões foi mal-interpretada: "É uma flagrante distorção de um discurso que fiz em julho de 2006 para a indústria seguradora na Lloyds, em Londres (...). O que disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta, na forma de um seguro contra as mudanças climáticas e os furacões subseqüentes associados a estas mudanças. Nesse contexto, eu destaquei que o prejuízo estimado de US$75 bilhões, sofrido pela indústria seguradora diante da devastação causada pelo Furacão Katrina, em 2005, era maior que o valor de capital hipotético estimado para as florestas tropicais brasileiras na época".
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